Como descomplicar o processo de regularização de imóveis?

Comprar ou vender um imóvel, muitas vezes, pode representar um verdadeiro desafio. Depois de escolhido o imóvel desejado, iniciam-se as preocupações com formas de pagamento, documentação, tributos, etc. É possível que o imóvel não esteja em situação regular e o processo de regularização de imóveis pode causar muitas dificuldades e despesas Entre as consequências da […]

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Empreendimentos e sociedades

Entenda as diferenças entre tutela e curatela no Brasil

Alguns termos jurídicos podem gerar confusão, principalmente em momentos de tensão para uma pessoa ou unidade familiar. Uma dessas dúvidas pode girar em torno dos termos tutela e curatela. Diferentemente do que se pode pensar, as palavras não são sinônimos e acarretam diferentes responsabilidades. O que é curatela A curatela é um encargo deferido a […]

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Dívidas contraídas durante o casamento

Quando devo recorrer ao processo de falência de empresas?

Grande concorrência no mercado, crise econômica no país e má administração podem acabar levando uma empresa a uma situação de endividamento que inviabiliza o prosseguimento das atividades. Quando uma empresa está nesta situação, pode necessitar de um processo de recuperação judicial, ou, se verificada a situação de insolvência (onde os ativos são insuficientes para honrar […]

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Como funciona a identidade com nome social

A discussão de gênero e sexualidade tem crescido consideravelmente nos últimos anos, especialmente com vistas à inclusão de pessoas LGBTI. As pessoas LGBTI fazem parte de um dos grupos vulneráveis que sofre as maiores violências no nosso país. O Brasil possui o infeliz título de campeão mundial de assassinatos de pessoas travestis e transexuais por […]

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