HERANÇA E EFEITOS APÓS A MORTE NO CASAMENTO

HERANÇA E EFEITOS APÓS A MORTE NO CASAMENTO A morte de um ente querido causa profundo sofrimento e luto. Na hora tão difícil da perda de alguém é justamente o momento em que é exigido dos que ficam serenidade para resolver questões burocráticas e jurídicas. Dentre as questões jurídicas que passam a preocupar as pessoas quando […]

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SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

SEPARAÇÃO E FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Continuando com a sequência de artigos sobre as principais diferenças entre o casamento e a união estável, hoje vamos tratar da separação e da situação dos bens depois da ruptura. As diferenças mais importantes entre o casamento e a união estável estão justamente no fim do […]

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COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

COMO FICAM OS BENS NO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL O assunto que ninguém quer tratar quando está pensando em se casar ou em constituir uma união estável é a separação. Realmente, começar um casamento já pensando em se separar não parece fazer muito sentido. Mas faz. As notícias e estatísticas  mostram que […]

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CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Uma dúvida bastante comum que ainda envolve os casais que pretendem formar uma família é se devem casar-se ou se basta viver em união estável. Como já tratamos no artigo sobre união estável e namoro, alguns casais sequer sabem exatamente que tipo de relação estão experimentando. É importante mencionar que a […]

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CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT No último dia 26 de junho, uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA entendeu pela constitucionalidade e legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele país. Uma onda de manifestações favoráveis e contrárias invadiu o espaço virtual e as redes sociais, no dia que, […]

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